Termos e Condições

  • O site Dermature (“Plataforma”), disponibilizado e mantido pela empresa PROVITA COSMÉTICOS E BELEZA LTDA., inscrita no CNPJ nº  39.454.542/0001-70 e sede na Av. Governador Lindenberg, nº 1.066, andar primeiro, Centro, Linhares-ES, CEP 29900-202 (“Provita”), tem por objetivo a atividade econômica em formato de e-commerce, em modalidade de compra única ou assinatura, destinadas à venda de produtos, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio desta Plataforma.
  • Sendo assim, foram desenvolvidos os presentes Termos e Condições de Compra e Venda (“Termos”) de modo que você, Consumidor(a) (“Cliente” e “Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar o presente site.
  • A Provita se responsabiliza pela preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a Provita, através do seu Canal de Atendimento ao Consumidor, para que as devidas providências sejam tomadas.
  • Apenas pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar no site e efetuar regularmente a compra do produto Dermature.
  • Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeitá-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
  • O Usuário está ciente e reconhece que é integralmente responsável por assegurar e manter o ambiente de seu dispositivo seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para a plena navegação no portal Dermature.
  • Em caso de suspensão das vendas de Dermature por caso fortuito, força maior ou por condutas de terceiro, tais como problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus e outros softwares maliciosos, falha de software e hardware, não será devida qualquer indenização aos Usuários.
  • O acesso ao portal da Dermature poderá ser interrompido a qualquer momento para fins de manutenção, atualização e ajustes de configuração, para garantir a excelência da prestação dos serviços.
  • O Usuário consente e concorda com a Política de Privacidade declarada no site Dermature, a qual está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira.
  • Em caso de dúvida a respeito destes Termos e Condições de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected]

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • A Provita é a titular da marca registrada Dermature, sendo a única empresa autorizada a comercializar, anunciar, publicar, distribuir, criar propagandas e divulgar promoções referentes ao produto Dermature.
  • Apenas a plataforma de pagamento Monetizze está autorizada a intermediar as transações de compra e venda dos produtos Dermature, seja na modalidade de compra única ou assinatura recorrente.
  • A revenda do produto Dermature em outras plataformas de e-commerce ou Marketplace é PROIBIDA. Não há qualquer responsabilidade civil, consumerista, administrativa, penal, regulatória ou sanitária em relação a produtos adquiridos em outros sites, lojas virtuais ou revendedores não autorizados.
  • Os direitos de propriedade intelectual referentes ao produto Dermature, quais sejam: direitos de marca, direitos autorais, logotipo, logomarca, ilustrações, criação de conteúdo, rótulo, fonte, cores, nome de domínio, entre outros, são de uso exclusivo da empresa Provita, não podendo ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito pela Provita.
  • O Usuário que violar as normas protetivas dos direitos de propriedade intelectual e autorais referentes ao produto Dermature responderá administrativamente e judicialmente por todo e qualquer dano, real ou potencial, causado pela prática de atos ilícitos.

E-COMMERCE

  • A empresa Provita comercializa o produto Dermature exclusivamente através do formato de E-commerce (“Comércio Eletrônico”) em modalidade B2C, sendo as vendas efetuadas diretamente ao consumidor final utilizando o ambiente virtual.
  • Para a compra de produtos Dermature, o Usuário deverá fornecer informações pessoais, tais como: nome, endereço, CPF, número de telefone, e-mail, dentre outros, sendo de total responsabilidade do Usuário a veracidade das informações declaradas.
  • O Consumidor(a) possui a responsabilidade de acompanhar a entrega de seu pedido a partir do código de rastreamento que será enviado ao e-mail cadastrado.
  • O prazo de entrega varia conforme o CEP. Este prazo é informado no momento da compra, ficando o Cliente ciente da data limite para entrega de seu pedido.
  • Atrasos na entrega poderão ocorrer nas seguintes circunstâncias: (1) incorreção dos dados cadastrais, (2) recusa do produto pelo Usuário, (3) mudança de endereço do Usuário, (4) ocorrências de força maior, como catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras situações que impeçam ou dificultem a entrega, tais como greve dos Correios ou de terceiros responsáveis pela entrega.
  • O Consumidor(a) está ciente de que a entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes, que atenderem no endereço cadastrado pelo Cliente.
  • Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, dados de endereço, solicitar adiantamento ou prioridade da entrega.
  • A Provita não se responsabiliza por entregas feitas em endereço não atualizado ou preenchido erroneamente pelo usuário, sendo vedada qualquer obrigação indenizatória por parte da Provita.

CLUBE DE VANTAGENS DERMATURE – ASSINATURA

  • Ao assinalar a opção “Assine e economize”, o Cliente será inscrito de forma GRÁTIS no Clube de Vantagens Dermature®, onde estará qualificado a receber um desconto de até 72% em todas as compras do produto em relação ao valor de compra única.
  • Quando o estoque de Dermature estiver quase acabando, o Cliente receberá nova remessa, idêntica à selecionada em sua primeira compra, e a cobrança do valor será efetuada através do mesmo cartão de crédito que foi utilizado no ato da assinatura.
  • Como parte do Clube de Vantagens, o Cliente autoriza a cobrança automática e recorrente dos valores em seu cartão de crédito para o envio das futuras remessas, de acordo com o plano selecionado.
  • No Plano Semestral: no ato da assinatura, em sua primeira compra, o Consumidor(a) terá o direito de receber 6 (seis) potes de Dermature, correspondente a 6 meses de tratamento. Após 6 meses, haverá nova cobrança automática de 6 (seis) potes, com desconto de 72% em relação ao valor de compra única do item e frete gratuito.
  • No Plano Trimestral: no ato da assinatura, em sua primeira compra, o Consumidor(a) terá o direito de receber 3 (três) potes de Dermature, correspondente a 3 meses de tratamento. Após 3 meses, haverá nova cobrança automática de 3 (três) potes, com desconto de 65% em relação ao valor de compra única do item e frete gratuito.
  • No Plano Mensal: no ato da assinatura, em sua primeira compra, o Consumidor(a) terá o direito de receber 1 (um) pote de Dermature, correspondente a 1 mês de tratamento. Após 1 mês, haverá nova cobrança automática de 1 (um) pote, com desconto de 30% em relação ao valor de compra única do item e frete gratuito.
  • O Cliente poderá cancelar sua assinatura Dermature a qualquer momento enviando um e-mail pelo formulário no rodapé do site ou entrando em contato pelo canal: [email protected] 

DISPOSIÇÕES GERAIS

  • A navegação e o uso do site representam a concordância do Usuário com a política de privacidade vigente.
  • A omissão ou tolerância da Provita em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Compra e Venda não constituirá novação ou renúncia, nem impedirá que a Provita possa exercer esses direitos a qualquer tempo.
  • A Provita reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Compra e Venda sem aviso prévio, para adaptá-los às eventuais alterações legislativas ou práticas de informação, incumbindo ao Usuário a consulta regular desta política, de forma a estar atualizado.