Política de Privacidade

INFORMAÇÕES GERAIS

Este documento, denominado Política de Privacidade, possui a finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações fornecidos pelos Usuários em site de propriedade da Provita Cosmeticos e Beleza Ltda. ("Provita").

Prezando pela privacidade e segurança dos dados de seus consumidores, a Provita elaborou este documento para divulgar e explicar como os dados pessoais dos Usuários serão por ela tratados e quais são as medidas aplicadas para mantê-los seguros.

A Provita, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 39.454.542/0001-70, estabelecida na Avenida Governador Lindenberg 1.066, Andar Primeiro, Centro, Linhares/ES, 29900-202 atua no varejo, com atuação preponderante no E-commerce, e de acordo com a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados - "LGPD" (Lei Federal nº 13.709 de 2018), será, na maior parte do tempo, a controladora das informações dos Usuários, sendo, portanto, responsável por definir o que acontece com esses dados e por protegê-los.

Nesse sentido, a Provita reafirma seu compromisso em zelar pelas informações coletadas. Esse é o objetivo desta Política de Privacidade de Dados.

DEFINIÇÕES

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

  • Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil;
  • IP: abreviatura de Internet Protocol, é um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet;
  • Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site;
  • Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site;
  • Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
  • Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
  • Controladora: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  • Usuário: todo aquele que passar a usar o site;
  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais;
  • Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • Direitos do Titular: Confirmação da existência do tratamento, acesso, correção de seus dados, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS

A Provita poderá coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática, com o objetivo de conferência, monitoramento e controle; ou fornecidos diretamente pelo Usuário, os quais poderão ser utilizados ainda que o Usuário não tenha concretizado a compra de produtos.

Segue abaixo quais dados pessoais a Provita poderá coletar em cada situação:

Durante acesso ao site da Provita:

  • Nome completo;
  • Foto;
  • Número de CPF;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de celular;
  • Data de nascimento;
  • Dados referentes aos endereços do Usuário.

Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento:

  • Endereço de cobrança;
  • Endereço de entrega;
  • Dados do cartão de crédito, caso escolhido como forma de pagamento.

Durante a análise e o monitoramento de suas compras:

  • Dados cadastrais;
  • Tipo de produto;
  • Quantidade;
  • Valor da mercadoria (unitário);
  • Valor total da compra ou transação;
  • Natureza da transação financeira;
  • Informações da conta bancária e outros meios utilizados;
  • Filiação;
  • Informações de renda.

Durante a navegação na plataforma, mesmo sem a realização do cadastro:

  • Endereço de IP;
  • Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
  • Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;
  • Contagem de visualizações;
  • Páginas visitadas em outros sites.

Outras informações que poderão ser coletadas para melhorar a experiência do Usuário na Plataforma, incluindo a indicação de produtos e ofertas:

  • Informações de login social, caso o Usuário realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta;
  • Informações sobre o Usuário que se tornaram públicas por ele próprio ou que estejam disponíveis publicamente;
  • Informações que a Provita coletar de terceiros como, por exemplo, complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito, se o Usuário faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou de alguma lista de alerta (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais), entre outras;
  • Informações fornecidas voluntariamente pelo Usuário quando, por exemplo, por meio de comunicações com a empresa em redes sociais, em comentários e avaliações de produtos ou através de quaisquer dos canais de comunicação disponíveis no site;
  • Cópias de documentos enviados pelo Usuário como comprovante de residência, dados bancários ou cópia de documentos de identidade.

FINALIDADE DO USO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

A Provita utiliza os dados pessoais dos usuários, incluindo, mas não se limitando aos dados de navegação, para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na compra de seus clientes.

Seguem as finalidades para as quais a Provita poderá utilizar os dados pessoais dos Usuários:

  • Identificar corretamente o Usuário;
  • Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site;
  • Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário através de nossos meios de comunicação expostos no site;
  • Enviar os produtos adquiridos ou comunicações de ofertas;
  • Entrar em contato com o Usuário, quando necessário, podendo tal contato contemplar diversos assuntos tais como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas e dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega;
  • Divulgar ofertas e promoções de produtos, a fim de que o Usuário concretize a compra ainda não realizada ou efetue nova compra;
  • Auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;
  • Desenvolver novas funcionalidades e melhorias, visando melhorar experiência do consumidor com os serviços disponíveis;
  • Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas;
  • Cumprimento de ordem legal ou judicial;
  • Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; e
  • Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da empresa.

A Provita envia e-mails com ofertas a seus Usuários. Os e-mails enviados não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos usuários.

Caso o cliente não tenha o interesse em receber e-mails da Provita, deverá clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.

POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o Usuário e personalizar a página de acordo com seu perfil.

A Provita utiliza o recurso de cookies em seu portal, especialmente do Google e Facebook, que possibilitam a personalização de conteúdo e conhecer o hábito de navegação do Usuário, podendo existir a recomendação de produtos que sejam de seu interesse, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.

Ao acessar este site, o Usuário consente com o uso de Cookies e concorda com a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

COMPARTILHAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

Para a execução das atividades acima mencionadas, sempre que necessário, a Provita poderá compartilhar os dados pessoais dos Usuários com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. De forma alguma haverá a comercialização dos dados pessoais.

A seguir estão algumas das possibilidades de compartilhamento de dados:

  • Plataforma de pagamento: para a realização de todas as atividades inerentes ao pagamento dos produtos;
  • Empresa de faturamento e de entrega: os dados do Usuário serão compartilhados com administradoras de cartão de crédito e instituições de recebimento de pagamentos, para que os valores devidos sejam computados e seja emitida Nota Fiscal; e transportadoras para que os produtos sejam entregues no endereço indicado pelo Usuário.
  • Outros prestadores de serviço: para que a disponibilização dos produtos e prestação de um serviço de qualidade, a Provita conta com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para auxiliar a Provita nas análise antifraude, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem; e
  • Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: a Provita deve fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos. Frise-se que todos os terceiros aqui listados possuem políticas de privacidade próprias.

A Provita se utiliza de plataforma de pagamento operada por terceiros ("Monetizze"), a qual deverá, com a finalidade de finalizar a operação de check out, obter informações do usuário relacionadas a dados de pagamento, incluindo, mas não se limitando, a bandeira e número de cartão de crédito, conta bancária, além de informações financeiras relacionadas ao limite de crédito, de forma a confirmar a capacidade de pagamento do usuário com relação à compra em andamento. A Plataforma de Pagamento possui regras de aderência à LGPD próprias, as quais deverão ser objeto de consentimento específico pelo usuário.

DIREITOS DO TITULAR

Buscando a transparência no tratamento dos dados pessoais, a Provita assegura a seus usuários/clientes os direitos de Titular dos dados previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, o Usuário também poderá exercer os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Revogação do consentimento;
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
  • Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.

Neste sentido, o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

Caso não deseje mais que a Provita utilize seus dados da forma como prevista na presente Política de Privacidade, envie um e-mail para [email protected]

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da identidade do Usuário, bem como da viabilidade do atendimento.

ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS

A Provita armazena os dados dos Usuários de forma segura, adotando as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Contudo, nenhuma plataforma é completamente segura. Portanto, caso o Usuário tenha qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, deve entrar em contato com a Provita por meio do canal de atendimento [email protected]

Os dados pessoais serão tratados pela Provita com elevados níveis de proteção, garantindo a privacidade do Usuário, durante todo o período em que esse for cliente, navegar nas plataformas, utilizar serviços e /ou for potencial cliente com quem a Provita compartilhe ofertas de produtos e serviços.

Ainda que o Usuário opte por excluir seus dados pessoais da base de cadastro da Provita, a empresa poderá reter alguns ou todos os dados pessoais do Usuário por períodos adicionais para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Tal retenção dos dados será realizada pelo prazo necessário estabelecido na legislação aplicável.

ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. O Usuário deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, elegendo quaisquer meios de comunicação expostos no site.

Atualização: 20 de julho de 2021.